De acordo com o secretário responsável pela pasta, Edilson Magno da Silva, a ação tem como focos a prevenção e a conscientização dos proprietários de imóveis para a manutenção e a limpeza, considerando, principalmente, os períodos de chuva típicos do verão, que são propícios ao acúmulo de mato alto e lixo e à proliferação de animais peçonhentos.

“Nossa intenção é incentivar a limpeza constante dos terrenos que apresentam aspecto de abandono, para coibir a vegetação alta e a proliferação de insetos, aranhas, escorpiões e todo tipo de animais que gerem desconforto à população. Neste período do ano, o cuidado com os terrenos deve ser redobrado, pois, com o tempo úmido, as vegetações crescem mais rápido, ficando propício para a proliferação desses tipos de animais”, explicou o secretário.

Além dos terrenos baldios, a fiscalização abrange todos os imóveis que não possuem calçadas e muros ou estão com suas estruturas danificadas e com acúmulo de materiais ou entulhos, que atrapalham a circulação de pedestres e por áreas seguras e servem de criadouros de animais peçonhentos.

O proprietário notificado tem, conforme a lei municipal 72/99, prazo de dez dias para efetuar a limpeza do terreno, 30 dias para a construção do muro e da calçada, 15 dias para o reparo de muros e calçadas e três dias para a retirada de entulhos e materiais da calçada. O descumprimento pode acarretar em multa, que varia de valor conforme o tamanho do terreno.