As prefeituras de Bauru (SP) e de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) informaram que é possível destinar parte do Imposto de Renda para ajudar projetos sociais em apoio às crianças, adolescentes e idosos das cidades, sem pagar mais ou ter a restituição diminuída.
Tanto em Bauru quanto em Santa Cruz do Rio Pardo, pessoas físicas podem doar até 6% dos seus impostos, sendo 3% para os fundos dos direitos da criança e do adolescente, e 3% ao fundos do idoso. Pessoas jurídicas podem doar até 1%. Para contribuir, basta acessar a ficha de repasse após preencher os gastos, ganhos e bens.
Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém, o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.
Nesses casos, após completar normalmente sua declaração, o contribuinte pode acessar a ficha “doações diretamente na declaração” e preenchê-la. Para destinar a doação para projetos da cidade, basta colocar Bauru ou Santa Cruz do Rio Pardo no campo “cidade”.
Com isso, será gerado o valor limite que poderá ser destinado aos projetos como incentivo fiscal. O contribuinte deve informar o valor que deseja destinar e, então, imprimir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que é basicamente a guia de pagamento.
No DARF, será possível observar que o valor doado foi subtraído do valor do imposto a ser pago. Portanto, não há taxas e o valor total continuará o mesmo. A única diferença é que a parte do valor a ser doado será encaminhado ao projeto social que foi escolhido, enquanto o montante restante corresponde ao Imposto de Renda.
Contribuintes com imposto a restituir também podem doar. Neste caso, o processo é o mesmo, com uma única diferença: o valor doado deverá ser pago até o fim do mês, e então será somado ao valor a ser devolvido ao contribuinte. Ou seja, além de receber o valor restituído, o contribuinte receberá também a quantia anteriormente doada.