Com quase 100 reclamações, ofício enviado à Promotoria cobra medidas contra a Prefeitura de Presidente Prudente por problemas na iluminação pública | Presidente Prudente e Região


Um ofício encaminhado nesta quarta-feira (23) ao promotor de Justiça do Urbanismo, Jurandir José dos Santos, solicita que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) adote medidas contra a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) para a solução de problemas relacionados à iluminação pública na cidade. O documento foi elaborado pelo vereador Mauro Marques das Neves (PODEMOS).

“É público e notório que o serviço de iluminação pública não anda bem em Presidente Prudente, basta dar uma volta no período noturno pelas ruas de nosso município que é comum encontrar sequências de três, quatro, cinco ou mais postes com as lâmpadas apagadas. Nos bairros periféricos a situação é ainda mais grave”, afirma Neves no ofício.

O parlamentar diz que recebe inúmeras reclamações diariamente, em que moradores não sabem mais a quem recorrer. Segundo o documento, os moradores alegam que fazem o pedido pelo telefone 156 do município ou pelo aplicativo “Prefeitura e Você”, mas as solicitações chegam a ficar durante meses sem atendimento.

Neves afirma que recentemente, em apenas uma semana, contabilizou quase 100 solicitações de moradores, pessoalmente ou pelas redes sociais, nas quais eram unânimes os relatos sobre as dificuldades encontradas para receber um serviço pelo qual está sendo pago fielmente.

“Sabemos dos riscos a que uma pessoa se expõe quando transita por uma rua totalmente escura. Atualmente, com a crise instalada no transporte público, é comum encontrar adolescentes caminhando por vários quilômetros noite adentro, para retornar a seus lares, após o término das aulas ou saída do serviço, expostas a todos os riscos imagináveis”, declara o vereador.

“Pelo exposto e diante da ausência do poder público municipal, a quem tem a obrigação constitucional de organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluindo a iluminação pública, solicito conhecer a adoção das medidas julgadas oportunas e convenientes, incluindo, a proposição de ação judicial em desfavor do município de Presidente Prudente ou a firmação de um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], onde seus representantes se comprometam a sanar esse grave problema em um determinado tempo”, afirma Neves.

Na tarde desta quarta-feira (23), o promotor Jurandir José dos Santos disse ao g1 que irá verificar o pedido elaborado pelo vereador.

O g1 solicitou um posicionamento sobre o assunto para a Prefeitura de Presidente Prudente, mas até o momento desta publicação não recebeu resposta.



Fonte: G1


23/02/2022 – Rádio Cidade FM

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