Com indenização de R$ 6 milhões, STJ mantém condenação de DER e empreiteira por acidente que deixou 13 mortos



Quase nove anos depois, decisão prevê indenização milionária às famílias das vítimas de Borborema (SP), mortas no acidente de 2014. Justiça aceitou alegação de que a rodovia estava em obras e mal sinalizada. Lateral do ônibus que levava estudantes de Borborema foi arrancada com o impacto TV TEM/Reprodução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso feito pela empreiteira Engenharia Bandeirantes, contra a condenação da empresa ao pagamento de indenização em cerca de R$ 6 milhões aos parentes das vítimas do acidente, que matou 13 pessoas, a maioria estudantes de Borborema (SP), em 2014. Na sessão, realizada nesta terça-feira (7), a segunda turma do STJ votou por unanimidade por negar o recurso feito pela empresa, que pedia a suspensão do pagamento da indenização. Na decisão, os cinco ministros votaram contra o pedido, incluindo o ministro Mauro Campbell Marques, relator da matéria. A decisão não cabe mais recurso. O g1 entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Engenharia Bandeirantes, citadas no processo referente à condenação, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem. Em fevereiro de 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão de 1ª instância que condenou a empreiteira e o DER ao pagamento da indenização. À época, a Engenharia Bandeirantes recorreu da condenação, que estipulou uma indenização em R$ 5.263.226,67. O valor será atualizado e deve chegar à casa dos R$ 6 milhões. O acidente aconteceu na rodovia Deputado Leônidas Pacheco Ferreira (SP-304), no km 368, em Ibitinga. A perícia concluiu que o local tinha falta de sinalização horizontal no local do acidente, com a colocação de placas indicando que o trecho estava passando por obras e que a velocidade máxima permitida era de 60 km/h. Relembre o caso 13 pessoas morreram no acidente em outubro de 2014 Arte/g1/ Arquivo No acidente da noite do dia 27 de outubro de 2014, 13 pessoas morreram quando o ônibus de estudantes que voltava de uma excursão a São Paulo promovida pela Secretaria Estadual de Educação e chocou-se lateralmente com uma carreta. O impacto foi tão forte que a lateral direita do ônibus foi toda arrancada e alguns dos passageiros foram arremessados para fora do veículo, entre eles pelo menos seis adolescentes, de 15 a 17 anos. As vítimas morreram na hora. Vários passageiros ficaram presos nas ferragens. O ônibus levava estudantes e professores da escola estadual “Dom Gastão Liberal Pinto”, de Borborema. As vítimas do acidente eram oito estudantes e três professoras da unidade de ensino, além de uma diretora de outro colégio e de uma fotógrafa que acompanhava a excursão do grupo a São Paulo. Bancos do ônibus foram lançados para a pista Claudio Souza/TV TEM Confira mais notícias do centro-oeste paulista:

Fonte: G1


09/02/2023 – Rádio Cidade FM

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