A investigação é feita pela Câmara Municipal e os integrantes da comissão percorreram toda a extensão da avenida, do Distrito Industrial à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na noite desta quinta-feira (17). A chamada “JK” é a maior avenida em extensão na cidade, com cerca de 20 quilômetros.

Além disso, os vereadores também visitaram outros locais do município que foram indicados com problemas pela população por meio da Ouvidoria da Casa de Leis.

A CEI foi instaurada após requerimento de autoria do vice-presidente da Casa de Leis, vereador William César Leite (MDB), que também preside a comissão. O grupo ainda é composto pelos vereadores João Barbosa Ferreira (União Brasil), como relator, e Nathália Gonzaga da Santa Cruz (PSDB), como membro.

CEI da Iluminação Pública

A CEI da Iluminação Pública terá o prazo para as investigações de 90 dias, com o objetivo de ouvir autoridades e a empresa que presta o serviço no município, além de solicitar documentos e vistorias de pontos com problemas.

Aprovado na sessão ordinária do dia 3 de março, o requerimento menciona que a responsabilidade pela prestação de serviços de iluminação pública é do município, conforme a Constituição Federal. Além disso, acrescenta que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que a manutenção também é de alçada do Poder Executivo municipal.

William Leite ainda realizou levantamento com a quantidade de matérias tramitadas no Parlamento prudentino sobre o assunto no último ano: foram mais de 60 Requerimentos e mais de 120 Indicações dos vereadores da 18ª Legislatura.

O presidente da CEI da Iluminação Pública ainda acrescentou as respostas de três requerimentos encaminhadas pelo Poder Executivo. O primeiro, de que estaria “sendo realizado um estudo para modernização do sistema”, conforme resposta em 3 de dezembro de 2021 ao requerimento nº 03238/18, do vereador Tiago Oliveira (PTB); e que “a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, órgão fiscalizador, tem vistoriado os serviços prestados pela empresa terceirizada, contratada através de licitação, conforme resposta em 22 de novembro de 2021 ao requerimento nº 03075/18, de lavra do próprio William Leite; e que o município, também por meio da Sosp, já estaria “em tratativas com a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, para elucidar e deliberar as pendências com a mesma”, conforme resposta em 29 de outubro de 2021 ao requerimento nº 02833/18, de iniciativa do vereador Anderson Silva (PSB).

A 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente, além dos requerimentos e indicações aprovados, também realizou uma reunião pública em 2021, de autoria do chefe do Legislativo, vereador Demerson Dias (PSB), com o objetivo de sanar problemas referentes à iluminação pública; e, em fevereiro deste ano, o primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Mauro Marques das Neves (PODE), encaminhou ofício ao Ministério Público com o mesmo teor.

Serviço considerado ‘péssimo’

Em uma enquete realizada pelo g1, 47,05% dos votantes avaliaram como “péssimo” o funcionamento do serviço de iluminação pública em Presidente Prudente.

Outros 46,28% consideraram o serviço “bom”, enquanto 3,44% o classificaram como “ótimo”.

As alternativas “ruim” e “regular” tiveram, respectivamente, 2,76% e 0,47%.

A enquete, que não possui caráter científico, foi realizada pelo g1 entre os dias 2 e 11 de março de 2022 e contou, no total, com 32.208 votos.

Diante da pergunta “como você avalia o funcionamento do serviço de iluminação pública em Presidente Prudente?”, 15.154 votantes responderam “péssimo”, seguidos de 14.906 para “bom”, 1.108 para “ótimo”, 889 para “ruim” e ainda 151 para o conceito “regular”.