Durante mais esta rodada de depoimentos, Maria do Carmo foi questionada sobre os motivos da prefeitura ter usado o dinheiro para comprar novos imóveis ao invés de reformar as escolas que já existem.

Entre as respostas, a secretária explicou que as escolas atuais estão sucateadas e que demoraria muito tempo para reformá-las. Maria do Carmo finalizou sua participação dizendo que todo o processo foi legal, que não se arrepende de nada, e que faria tudo da mesma forma novamente.

No fim do ano passado, a Secretaria Municipal de Educação desapropriou 16 imóveis em Bauru. Os locais foram adquiridos para receber novas escolas, sedes administrativas ou garagens. O Executivo gastou R$ 34,8 milhões com essas desapropriações.

Na CEI, os vereadores estão questionando membros da prefeitura do porquê eles escolheram desapropriar os imóveis ao invés de fazer a compra e venda, processo que, segundo os parlamentares, seria o mais natural nestes casos.

Ao desapropriar um imóvel, a prefeitura dispensa o processo de licitação e não negocia com o proprietário, determinando ela o valor a ser pago.

Para validar uma desapropriação, a prefeitura precisa justificar que aquele prédio é único e cumpre um interesse social. Os parlamentares questionaram se não existiam outros imóveis mais baratos para serem adquiridos.

Os membros da comissão também questionaram a secretária sobre de quem foi a ideia e também a autorização para fazer as desapropriações. Maria do Carmo disse que as indicações foram feitas pela pasta, mas que a “canetada” final foi da prefeita Suéllen Rosim (Patriota).

A entrega do relatório final da “CEI da Educação”, cumprindo o prazo de 90 dias desde sua instauração, deve ocorrer no dia 9 de maio. O colegiado ainda poderá prorrogar os trabalhos da comissão por mais 30 dias.

*Com informações de Anderson Camargo, da TV TEM.

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