Neste fechamento dos depoimentos, foram ouvidos diretores de escolas, de departamentos da área e o dono de um dos terrenos desapropriados. O tema mais questionado pelos vereadores foi a estrutura dos prédios.

Com esta rodada, foram realizadas pela CEI um total de 11 sessões de depoimentos. O relatório final seria entregue no próximo dia 9 de maio, mas os membros da comissão pediram uma prorrogação de 30 dias. Com isso, a conclusão da CEI vai ser divulgada no dia 7 de junho.

Nesta sessão, o primeiro a falar aos vereadores da CEI foi Wagner Antônio Júnior, diretor da EMEF Dirce Boemer Guedes de Azevedo. O prédio original da escola está com obra parada e, diante disso, os alunos foram transferidos de lugar por duas vezes. Agora, eles estão em uma escola na região do Altos da Cidade, adquirida por desapropriação por quase R$ 6 milhões.

Em seu depoimento, o diretor relatou uma série de problemas estruturais do prédio, como dificuldade no atendimento administrativo, acesso dos pais prejudicado por causa da mudança de local, falta de acessibilidade, além de cinco pedidos de manutenção com apenas um deles parcialmente atendido.

Já Marimiriam Dias Esqueda, diretora da EMEF Waldomiro Fantini, do Parque Santa Cândida, que está em reforma para ampliação, também apontou problemas estruturais no imóvel onde as aulas estão sendo oferecidas atualmente. O local, na Rua Cussy Júnior, foi desapropriado por mais de R$ 4 milhões.

Na sequência foi ouvido o diretor do Departamento de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação, José Vitor Fernandes. Ele disse que não participou das desapropriações e que a ideia inicial era encontrar prédios prontos para o aluguel de escolas temporárias.

Também foram ouvidos a diretora de ensino infantil, Erika Luciana, e o empresário Érico de Oliveira Braga, proprietário de um dos terrenos desapropriados.

No fim do ano passado, a Secretaria Municipal de Educação desapropriou 16 imóveis em Bauru. Os locais foram adquiridos para receber novas escolas, sedes administrativas ou garagens. O Executivo gastou R$ 34,8 milhões com essas desapropriações.

Na CEI, os vereadores questionaram membros da prefeitura por que eles escolheram desapropriar os imóveis ao invés de fazer a compra e venda, processo que, segundo os parlamentares, seria o mais natural nestes casos.

Ao desapropriar um imóvel, a prefeitura dispensa o processo de licitação e não negocia com o proprietário, determinando ela o valor a ser pago.

Para validar uma desapropriação, a prefeitura precisa justificar que aquele prédio é único e cumpre um interesse social. Os parlamentares questionaram se não existiam outros imóveis mais baratos para serem adquiridos.

Dentre as testemunhas, prestaram depoimentos à CEI a prefeita Suéllen Rosim (Patriota) que, na condição de convidada, afirmou que, se houvesse outros imóveis que atendessem às necessidades da Secretaria de Educação, “a gente teria escolhido”.

Outra autoridade do primeiro escalão a falar aos vereadores foi a secretária de Educação Maria do Carmo Kobayashi, que afirmou aos vereadores que as indicações para as desapropriações foram feitas pela pasta, mas que a “canetada” final foi da prefeita.

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