Nesta semana, o g1 Presidente Prudente e Região traz uma série especial com seis reportagens exclusivas sobre a urbanização e os impactos ao meio ambiente, com dados referentes a aumento de imóveis; integração da natureza e da população; educação ambiental; ocorrências envolvendo animais silvestres; compensação ambiental; e considerações do setor imobiliário.

“Na natureza, tudo é sistêmico, cada atributo do espaço responde a uma série de pressões, de interações com os demais atributos, se adapta a eles, e também desempenha um papel importante para os demais atributos”, destaca o professor doutor José Mariano Caccia Gouveia, da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Especialista em sustentabilidade e biogeografia, Gouveia cita uma área florestada em fundo de vale para exemplificar a afirmação ao g1. “Acompanhando um curso d’água, naquilo que o Código Florestal define como APP, Área de Preservação Permanente, essa vegetação desempenha vários papéis importantes na continuidade dos processos ecológicos”, disse.

Tais processos ecológicos têm relação com a qualidade de água, o assoreamento de cursos d’água, a energia com que a água se desloca nos períodos de chuva intensa e o fluxo genético. Enfim, “toda uma complexidade ambiental”.

À medida em que o solo é impermeabilizado para uma construção, ambientes naturais são suprimidos e, com isso, é afetada a intensidade com que acontecem determinadas dinâmicas naturais. “Quando você altera o meio de uma forma intensa, você vai trazer impactos sobre cada componente daquela paisagem, daquele espaço”, complementou Gouveia.

“Essa relação sociedade e natureza não cria nenhum processo novo, não intervém nas dinâmicas naturais criando novas situações. Na verdade, ela só altera os ritmos daquilo que já existe. Então, alguns processos são acelerados muito intensamente, outros são retardados e alguns são inibidos, mas nada de novo se cria”, acrescentou ao g1.

Um impacto é o clima, segundo exemplo do professor doutor. “Você percebe nitidamente as temperaturas muito mais elevadas nas áreas de maior densidade de construção, porque absorve energia, retém energia, tem menor circulação de ar”, argumentou.

Ainda sobre as impermeabilizações de solo, Gouveia retomou que são afetados o microclima e os recursos hídricos.

“Você está deixando de permitir que a água infiltre, que mantenha nascentes, que faça uma reserva de água superficial pra manter os cursos d’água nos períodos de estiagem que aqui são muito intensos, a gente faz com que toda a enxurrada chegue instantaneamente ao fundo de vale e esse fundo de vale tem sua capacidade de drenagem limitada. Então, você traz um desequilíbrio que vai se manifestar não só nessas dinâmicas naturais relativas a relevo, solo, hidrografia, clima, mas também, talvez principalmente, sobre a biosfera, os organismos que estão aqui. Aí a coisa fica mais complexa, porque nós estamos afetando relações ecológicas complexas que buscam um equilíbrio dinâmico sempre e que sustentam a biodiversidade”, explicou ao g1.

Loteamentos e compensações

O número de imóveis aumentou em Presidente Prudente, e grande parte dos loteamentos está sendo direcionada para as imediações da cidade, onde restaram fragmentos florestais, córregos, Áreas de Preservação Permanente (APPs) e nascentes, conforme acrescentou a engenheira florestal Laís Olbrick Rodrigues Menossi, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semea).

De acordo com a legislação atual, pode ser feita, em obras de loteamento, a remoção de mata, desde que não seja em Área de Preservação Permanente, perímetro que é considerado de 50 metros de nascentes e no mínimo de 30 dos córregos, segundo explicou ao g1 a engenheira ambiental.

“Então, acontece muito de, às vezes, o loteamento ter um fragmento florestal que não está em APP, e ele vai remover aquilo dali. E ele teria que, pela lei, estar restaurando, na bacia ou próximo, em áreas prioritárias”, falou.

Em Presidente Prudente, na maior parte das vezes, a responsável pelas restaurações e compensações ambientais é a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). “Então tudo o que eles [loteadores] vão tirar de árvores isoladas ou de fragmentos, que são matas mesmo, acabam compensando, ou restaurando as APPs na área ou o que a Cetesb indicar”, contou.

Contudo, Laís comenta que o processo, como um todo, é complicado. É dito que são feitas as restaurações, mas é difícil ver uma área que já foi restaurada em desenvolvimento em loteamentos.

“São mudas pequenas e demora-se muito pra essa restauração ecológica chegar a um estágio onde aquela floresta vai estar suprindo o que o fragmento anterior supria”, frisou.

Muitos desses fragmentos já são antropisados, um pouco degradados, mas não deixam de ser uma cobertura. “E, quando a gente tira e restaura, ele demora muito tempo para chegar ao que estava antes e os animais sentem. Esse é um tipo de impacto, quando realmente vai tirar o fragmento”, disse.

Uma coisa é a intervenção em uma área erma, sem uso, mas outra é o cercamento de Áreas de Preservação Permanente que têm pessoas morando perto.

“Os ruídos também são uma forma de impacto. Às vezes, eu tenho mata ali, mas eu tenho barulho e o animal não fica já tão confortável com esse barulho, as pessoas põem fogo, as pessoas jogam lixo, porque elas estão próximas dessa APP. Então, onde antes não tinha ocupação, já está tendo, muito próximo”, esclareceu ao g1.

Anterior aos loteamentos, é necessária a emissão da certidão de diretrizes. É realizada uma fiscalização para verificar se tem fragmento, APP ou curso d’água. “Aí eles vão ter de preservar tudo o que for nascente, córrego, vegetação. Mas o que for fragmento fora disso eles acabam podendo tirar, desde que façam essa compensação. Isso quem lida é a Cetesb, a não ser que seja área com menos de 200 unidades a gente [Prefeitura] faz”, explicou a engenheira ambiental da Semea.

A compensação é feita de acordo com a lei e os procedimentos dependem do estágio da mata, se é inicial ou avançado. A Resolução SMA nº 7, de 2017, rege a ação para APP, fragmentos e áreas isoladas nativas.

“Depois, na entrega do loteamento, vem o processo de aprovação e a gente vai ver se foi feito certinho, se as APPs estão cercadas, se elas estão sendo restauradas”, salientou Laís. “A gente faz a vistoria em tudo, todos eles são feitos, mas aí quem vai lidar com a compensação do que está sendo retirado, autorizar a retirada de árvores isoladas ou de fragmentos fora de APP é a Cetesb. E dentro de APP é a Cetesb essa intervenção”, contou ao g1.

Essas intervenções são feitas para canalização de águas pluviais. “Tem de levar até o córrego, então, acaba tendo de intervir em APP. Aí a Cetesb também libera essas obras de intervenção na APP”, retomou.

“Muitas vezes eles vão cercar, eles não vão mexer naquela mata, mas tem intervenção, as pessoas vão morar ali, vai ter barulho, aí joga lixo, aí muitos põem fogo, tem muita perturbação só de ter ocupação próximo da área também”, lembrou a engenheira ambiental.

A aquisição das mudas para a compensação ou a contratação de consultoria para fazer o plantio de restauração da área é particular, ou seja, a loteadora deve arcar com os custos.

Pela Prefeitura, a empresa deve colocar uma muda por lote nas calçadas, que vai adquirir e plantar. “Na entrega do projeto final, a gente aprova o plano de arborização também para os lotes, isso a Prefeitura. Então, cada lote tem de ter uma árvore de acordo com o que a gente indica e eles já têm de entregar plantada”, explicou.

Quando há alteração do meio, algumas espécies têm a vida dificultada ou são eliminadas. Contudo, há quem se beneficie, como é o caso dos roedores. “Você cria ambientes propícios em termos de reprodução, em termos de proteção, você disponibiliza alimentos na forma de resíduos descartados que favorecem o aumento populacional”, segundo o professor doutor José Mariano Caccia Gouveia.

Esse benefício ocorre porque, com essa alteração no meio, predadores são eliminados. “Você não tem mais os animais que consomem herbívoros, portanto, os roedores, e que controlariam a população. Então, eliminam-se cobras, eliminam-se aves de rapina, corujas, e com isso os ratos vão se proliferar, e ratos são vetores de uma série de problemas de saúde, a gente tem a questão dos escorpiões, que segundo estudos não são nativos daqui, são exóticos, mas pro escorpião isso aqui é o paraíso com abrigo, alimento, ausência de predador… É isso, a gente afeta e os desdobramentos são muitos, muitos mesmo”, frisou ao g1 o especialista em sustentabilidade e biogeografia.

“A natureza vai se adequar às condições que estão disponíveis. Como a gente transforma muito o ambiente, essa lógica de favorecer algumas espécies em detrimento de outras acaba repercutindo sobre a própria saúde pública”, ressaltou.

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Além de escorpiões, Gouveia cita dados do Ministério da Saúde sobre a leishmaniose e diz que a cidade é um “local crítico” em relação à doença, transmitida pelo mosquito-palha.

“Esses insetos existem em qualquer ambiente tropical úmido, mas eles são controlados também por outros organismos, anfíbios consomem insetos, morcegos consomem insetos, e aranhas, pássaros. Mas eles já não estão mais disponíveis controlando essas populações. É preocupante que em pleno terceiro milênio ninguém tenha aberto os olhos pra isso ainda. Você sempre acredita que um veneno resolve o problema e cá estamos nós em meio a uma pandemia”, alertou.

A engenheira florestal acrescentou ao g1 que, considerando a fauna, os impactos tendem a ser diferentes para cada espécie, levando em conta características e ecologia populacional, entre outros fatores.

“No geral, é um impacto negativo, porque eles perdem habitat, e aí muitas espécies que a gente está vendo na cidade, como a onça-parda, tucanos, araras-canindé, têm vindo mais porque eles conseguem sair dos fragmentos e procurar alimento, procurar coisas novas na cidade”, comentou Laís Menossi.

Contudo, muitas espécies, principalmente de passeriformes, ficam mais restritas aos fragmentos e estão mais propensas ao risco de extinção ou de deriva genética (cruzamento entre si). “Para esses, é prejudicial em nível de que vão se extinguir e, para os outros, é prejudicial no nível de que eles estão indo para a área urbana, onde vão ter vários tipos de conflito, onde vão ter de enfrentar uma situação nova”, salientou a profissional.

Já os mamíferos de grande e médio portes são afetados porque precisam de uma área maior para sobreviver.

“Uma ave, um morcego ainda conseguem voar de um fragmento para o outro. Agora os animais de topo de cadeia, como a onça, têm de ter uma área maior para conseguir viver, ela demanda presas para caçar. Então, vejo que o impacto para eles é maior, porque precisam de uma área maior para a vida”, explicou a engenheira florestal da Semea ao g1.

Com a perda de habitat, vem a perda de variabilidade de espécies, já que muitas delas não conseguem ir para a cidade em busca de alimentos e acabam se extinguindo. Também parte da vegetação é prejudicada pelas áreas menores, principalmente, as mais raras.

Então, quanto mais redução de habitat, menor o número de espécies dentro de uma floresta, tanto para a fauna quanto para a flora. “E também é prejudicial até nos serviços sistêmicos, porque a natureza controla muitas pragas da agricultura”, afirmou Laís.

“Quando a gente não tem uma natureza equilibrada, uma floresta equilibrada, isso pode trazer um desequilíbrio não só para a agricultura, mas também algumas atividades da cidade, porque vêm mais insetos, como o pernilongo”, esclareceu.

A engenheira florestal salientou que “tudo o que a gente tem na natureza está interligado”. “Por exemplo, os escorpiões. Eles fazem parte da floresta, mas já estão na cidade. Não tem como negar que as coisas não estão interligadas”, colocou.

“Se a gente não começar a preservar mais, não tiver uma área maior de floresta, e não é só em área, cercou, está ali, a gente tem de ter aquilo preservado, porque muitas vezes a gente tem fragmentos velhos, com árvores só adultas, que não estão tendo regenerantes, que se vê que não vão ter muita continuidade no tempo ou florestas mais mortas que não têm muita fauna. Esses trechos de córrego que a gente vê, muitos têm fragmentos maiores, mas muitos quando você entra vê que tem leucena, que é uma espécie exótica. A gente perde diversidade”, alertou.

Laís ainda acrescentou que, “se a gente não tem uma floresta que ajude a equilibrar isso tudo, esses animais vão estar vindo, a gente vai acabar tendo pragas na agricultura, mais pernilongos, mais coisas”.

“Está tudo muito interligado. Na ecologia, cada animal tem o seu papel. Principalmente os animais de topo de cadeia, como a onça, se a gente perde esses animais, tem um desequilíbrio muito grande em toda a cadeia”, frisou.

Uma sugestão para evitar pressão nas áreas verdes e nos fragmentos é o uso de espaços desocupados e/ou abandonados dentro da cidade, segundo comentou a engenheira florestal da Semea Laís Menossi.

“Talvez uma reorganização do uso desse espaço ajudasse. Se a gente tentasse, pelo menos, usar primeiro todos os espaços que a gente já tem na área urbanizada, já na área dentro da cidade, que tem muito espaço abandonado, sem uso, às vezes a pessoa não faz nada ali, mas também não vende; isso acaba causando uma pressão nas áreas onde tem os fragmentos”, explicou ao g1.

De acordo com a engenheira florestal, “quando a gente vai desmatando para fazer novos loteamentos é quando a gente perde essas áreas verdes”.

“A gente tem muita área na cidade aqui que dá pra usar, que está sem uso, e a gente desmata pra mais loteamentos. Ou talvez evitar áreas que tenham fragmentos. Às vezes a gente pega área com um monte de nascentes, um monte de córregos, um monte de fragmentos e a devastação é muito maior de fazer um loteamento ali do que fazer onde já é um pasto consolidado. Então, tentar usar áreas que já foram desmatadas, tentar desmatar o mínimo possível”, salientou ao g1.

Mas a profissional destacou que, se, de fato, for preciso um desmatamento, que haja “um trabalho maior por parte do loteador que está fazendo essa restauração e do órgão ambiental que está fiscalizando para ter certeza de que se vai ter de tirar e desmatar, vai cuidar para estar repondo isso, compensando mesmo, porque muitas vezes a gente vê que o plantio não é feito ou não é cuidado e acaba se perdendo, demora no tempo para atingir uma floresta madura”.

Laís ainda citou a importância da educação ambiental e do respeito à legislação ambiental no ato da construção.

Licenças, fiscalizações, aplicação de leis ambientais…

A legislação ambiental no âmbito federal foi construída ao longo do tempo, desde a década de 1960, “em cima de argumentos e justificativas técnicas”, segundo lembrou o professor doutor José Mariano Caccia Gouveia.

Havia uma coerência naquilo que a lei definia como prioridade: a preservação. “Depois, quando se regulamentou o licenciamento ambiental, existia toda uma estrutura que visava a proteger determinadas áreas mais sensíveis, que impunha restrições a determinados usos em certos locais, que estabelecia sistemas de compensação ambiental, e foi criado o Sisnama, Sistema Nacional de Meio Ambiente, que serviu de exemplo de legislação ambiental para muitas nações desse planeta”, explicou ao g1.

“É claro que tem uma distância muito grande entre o que diz a lei e como ela é aplicada”, destacou o doutor.

Em cada esfera governamental – federal, estadual e municipal –, há diferentes atribuições e responsabilidades.

“Mas, em última instância, quem está mais próximo do espaço que está sendo transformado é o poder público municipal. É a ele que cabe, por exemplo, pensar num plano diretor, num zoneamento, estabelecer limites ou, pelo menos, orientar como deve ser a expansão urbana, a ocupação desse espaço, definindo áreas prioritárias, em função não de apenas aspectos econômicos, mas principalmente de aspectos ambientais”, argumentou.

Contudo, segundo Gouveia, percebe-se um “esvaziamento” do processo de licenciamento e também no sistema de fiscalização. “Enfim, isso cria uma distância muito grande entre o que se propõe e o que se faz de fato”, ressaltou.