
Os alunos da rede municipal de Bauru (SP) retornam às aulas presenciais nesta terça-feira (8) e muitos deles vão frequentar prédios escolares sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O documento é uma espécie de alvará que atesta a segurança do local.
O problema é antigo e o assunto segurança nas escolas acabou virando alvo do Ministério Público (MP), que em outubro do ano passado celebrou um acordo para obrigar a prefeitura a buscar soluções.
Na ocasião, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com a prefeitura se comprometendo junto ao MP em providenciar as reformas e ajustes para que 76 escolas municipais recebam o AVCB. O prazo é 30 de junho de 2023.
Em entrevista à TV TEM, a prefeita Suéllen Rosim (Patriota) afirmou que a administração abriu processo licitatório para contratar empresa que vai fazer um levantamento dos itens que serão analisados pelo Corpo de Bombeiros para concessão do AVCB.
“Esse problema de prédios públicos sem AVCB em Bauru é antigo, e o que estamos fazendo é cumprir uma cobrança que foi feita contra outros governos. Vamos dividir esse trabalho em blocos de escolas para conseguir fazer todo o trabalho”, explicou a prefeita.
Escolas municipais de Bauru ainda precisam do alvará dos bombeiros
Atualmente, uma empresa já está analisando 19 escolas e a licitação anunciada pela prefeitura vai contratar empresas que fará vistoria em mais 22 escolas.
A prefeita admitiu não ser adequado colocar crianças em escolas sem o AVCB, mas disse que, como o problema é histórico, não seria justo comprometer a retomada das aulas neste momento.
Sobre os imóveis adquiridos pela Secretaria de Educação através de desapropriações, a prefeita informou que, como muitos já estavam alugados para serem usados como escolas, eles já possuíam o AVCB em ordem. Outros imóveis adquiridos ainda passarão por adaptações.
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