A ação, proposta pela Rede Profis (Rede Nacional de Associação de Pais e Pessoas com Fissura Labiopalatina), pede que seja declarada a nulidade da decisão, aprovada em agosto de 2014 pelo Conselho Universitário da USP, que definiu a saída do Centrinho do organograma da universidade.

A decisão de oito atrás também determinou que o Centrinho passaria para o estado, através da vinculação ao futuro Hospital das Clínicas (HC), que será administrado pela Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa), organização social (OS) que já administra o HC da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

A Rede Profis alega que a aprovação da desvinculação do Centrinho foi feita em uma votação com número inferior de conselheiros que o previsto no estatuto social da universidade.

A ação também afirma que a desvinculação representa “risco à sociedade, de forma específica aos pacientes que dependem do tratamento de excelência e gratuito proporcionado pelo Centrinho, em nível nacional e internacional”.

Consultada, a Secretaria do Estado de Saúde afirmou que ainda não foi notificada da ação e que “o processo de transição com a Faepa para a futura administração do HC de Bauru está em andamento”. Também consultada, a assessoria da USP ainda não se manifestou sobre o caso.

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