Pela programação divulgada pelo município, a Escola de Samba Águia de Ouro da Vila Palmira seria a primeira a desfilar, às 21h.

Mesmo com a ausência, a ordem foi mantida e as escolas de samba Doce Mar e Unidos da Ribeira desfilaram às 22h30 e à 0h, respectivamente.

Nesta quinta-feira (21), a nota emitida pela Acespe informou que a Vila Palmira não iria participar do desfile “por motivos ainda desconhecidos”. “Os motivos da não participação ainda serão apurados”, disse.

A associação também salientou que inicialmente, o motivo seria “problemas com os encarregados pelos serviços que não concluíram no tempo combinado”. Com isso, os carros alegóricos não ficaram prontos.

O presidente da Associação Cultural das Escolas de Samba de Presidente Epitácio (Acespe), Juliano Angelino, explicou à TV Fronteira que o contrato firmado entre a Prefeitura e a Acespe tem o valor de R$ 219 mil e foi feito por meio do processo administrativo nº 26/2022 e do chamamento público nº 4/2022.

A quantia inicial era de R$ 300 mil, conforme consta no edital. A previsão era de que participariam do desfile quatro escolas de samba. Porém houve a desistência da Escola de Samba da Vila Maria. Com isso, o valor passou de R$ 300 mil para R$ 219 mil.

Além disso, para o repasse de verba para as escolas de samba, houve o firmamento de contrato entre a Associação Cultural das Escolas de Samba de Presidente Epitácio (Acespe) e as agremiações.

A Acespe salientou que foi celebrado contrato com cada agremiação no valor de R$ 73 mil, “sendo repassado por cumprimento de etapas”. Até o momento, cada uma recebeu R$ 63 mil, ainda segundo a associação.

No edital, cada escola precisava cumprir os seguintes processos:

• Inicio de trabalho com as ferragem e mecânica dos carros alegóricos
• Inícios dos trabalhos com samba enredo
• Funcionamento do ateliê em 10% (iniciando)
• Ensaio da comissão de frente
• Ensaio do mestre sala e porta bandeira
• Ensaio bateria

• 4 Carros alegóricos estando com no mínimo 80% acabado
• Funcionamento do ateliê em no mínimo 30% (continuação)
• Ensaio samba enredo
• Ensaio comissão de frente
• Ensaio mestre sala e porta bandeira
• Ensaio bateria
• Contratos arquibancada, camarote e bandas

• Consistirá na apresentação artística com todos os requisitos constantes no presente edital de chamamento, que seguem descritos de forma resumida abaixo de modo que eventuais descumprimentos serão apurados, e em caso de aplicação de sanção e/ou multa, haverá abatimento do valor desta última parcela devida.
• Ensaios e apresentação de 8 carros alegóricos 100%
• Ensaios e apresentação das fantasias 100% prontas
• Ensaios e apresentação do samba enredo
• Ensaios e apresentação da comissão de frente
• Ensaios e apresentação do mestre sala e porta bandeira
• Ensaio e apresentação da bateria

O edital ainda deixa claro que, caso não haja o cumprimento das etapas estabelecidas, “não haverá o repasse da parcela posterior, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis”.

“Haverá uma comissão de fiscalização para o cumprimento das etapas acima e também do evento como um todo”, pontua o edital.

Angelino esclareceu que a fiscalização tem também o registro por meio de fotos e relatórios. “A primeira etapa ele cumpriu bem, apresentou toda a primeira etapa. Estava tudo tranquilo”, falou à TV Fronteira.

A última parcela é paga após o desfile, “como resguardo, caso [as escolas] não cumpram os quesitos estabelecidos para a qualidade do show”.

A Secretaria Municipal de Turismo de Presidente Epitácio confirmou para a TV Fronteira que houve o repasse de verbas para a Liga das Escolas de Samba e que também apura o caso, mediante acionamento da Associação Cultural das Escolas de Samba de Presidente Epitácio (Acespe), com quem há o contrato firmado.

Além disso, a pasta municipal destacou que faz a fiscalização. “Fomos ao ateliê e no barracão e vimos que as coisas estavam lentamente, mas estavam acontecendo. Mas toda a negociação e o comunicado foi por meio da Liga [Acespe]”, disse o secretário de Turismo de Epitácio, Wantuyr Tartari.

Por meio de fotos, a Prefeitura registrou como estavam os carros alegóricos da Vila Palmira na manhã desta quinta-feira (21) e no período da noite, após o comunicado da desistência da participação no desfile.

O presidente da Acespe, Juliano Angelino, publicou uma nota sobre o caso nesta quinta-feira (22).

“A Associação Cultural das Escolas de Samba de Presidente Epitácio (Acespe) por meio do seu corpo jurídico, informa que nesta manhã [22] notificou o Presidente do Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba ‘Águia de Ouro’ – Vila Palmira para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas preste todas as informações necessárias (justificativas) sobre a sua desistência em participar do Carnaval 2022”, afirmou.

Ainda conforme o posicionamento, a Acespe frisou que foi dado o prazo de 15 dias úteis para que a “Escola de Samba da Vila Palmira devolva todos os valores pagos para a prestação do serviço, inclusive que seja pago as multas contratuais”.

“A Acespe declara que sente pelos fatos ocorridos, que ficou surpresa com a desistência repentina da agremiação em questão, já que a todo momento era demonstrado que haveria a sua participação neste Carnaval e que se solidariza com todos os componentes da Escola de Samba”, finalizou Angelino.

Escola de Samba Águia de Ouro da Vila Palmira

A TV Fronteira tentou contato com a Escola de Samba Águia de Ouro da Vila Palmira, por meio de seu presidente e outros membros. Em mensagem, Silva respondeu apenas que não se pronunciará no momento.